Ter o melhor preço não adianta se faltar um papel. Este é o checklist dos documentos que costumam ser exigidos em licitação, organizado por tipo. Use como base — cada edital pode pedir mais ou menos, então leia sempre o edital.

Habilitação jurídica

  • Contrato social ou estatuto atualizado (com todas as alterações);
  • Documento de identificação dos sócios/administradores;
  • Procuração, se quem assina não é o titular;
  • Comprovante de inscrição no CNPJ.

Regularidade fiscal e trabalhista

  • Certidão Negativa de Débitos federais (Receita Federal/PGFN);
  • Certidão de regularidade estadual;
  • Certidão de regularidade municipal;
  • Certificado de Regularidade do FGTS (CRF);
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).

Atenção: todas têm prazo de validade. A regra número 1 é conferir se estão válidas na data da disputa.

Qualificação técnica

  • Atestado(s) de capacidade técnica de clientes anteriores;
  • Registro em conselho de classe, se a atividade exigir;
  • Licenças específicas do setor (ex.: sanitária, ambiental), quando aplicável.

Qualificação econômico-financeira

  • Balanço patrimonial do último exercício;
  • Certidão negativa de falência/recuperação judicial;
  • Comprovação de índices contábeis, quando exigidos.

Declarações comuns

  • Declaração de que não emprega menor (proteção ao trabalho do menor);
  • Declaração de enquadramento como ME/EPP, se for o caso;
  • Declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação.

O segredo não é ter — é manter

Montar a pasta uma vez é fácil. O difícil é manter tudo válido ao longo do ano, porque as certidões vencem em ciclos diferentes. É por isso que empresas boas perdem licitações: uma certidão expirou e ninguém percebeu.

A B2G Smart guarda seus documentos em um cofre digital e mantém um radar de vencimento — avisa antes de qualquer certidão expirar. Você chega em toda disputa com a papelada em dia. Fale com a gente.